XI – Avaliação

Os cursistas que atenderem a todos os requisitos elencados (avaliação) serão aprovados e farão jus à certificação.

Os certificados serão emitidos pela Diretoria de Ensino de Piracicaba somente após o término e a homologação do curso em Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE).

O cursista, vinculado juridicamente a Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo e desde que respeitado os regimes contratuais e demais legislações pertinentes, poderá utilizar o certificado do curso para a evolução funcional pela via não acadêmica, conforme Decreto Nº 49.394/2005, Resolução SE 21/2005 e Instrução Conjunta CENP/DRHU, de 25/04/2005.

O cursista que esteja vinculado a outro órgão e/ou instituições de ensino, deverá respeitar as legislações específicas a eles pertinentes.